Sim, a ozonioterapia é regulamentada no Brasil, através da Lei nº 14.648, de 2023, que autoriza o seu uso como tratamento complementar. No entanto, a sua prática deve ser realizada por profissionais de saúde de nível superior, devidamente inscritos nos seus respectivos conselhos de fiscalização profissional. Além disso, a aplicação da ozonioterapia deve ser feita utilizando equipamentos de produção de ozônio medicinal, devidamente regularizados pela Anvisa.